SINOPSE

Esta obra versa sobre os mais importantes temas relativos à Contabilidade, contemplando os aspectos contábeis (societários) e também os tributários, dentro do previsto pela Lei nº 12.973/2014.

Importante destacar que, com o fim do RTT – Regime Tributário de Transição e o Advento da ECD – Escrituração Contábil Digital e da ECF – Escrituração Contábil Fiscal, diversos procedimentos devem ser considerados ao registrar e apresentar os fatos contábeis, com destaque especial às subcontas e às contas auxiliares exigidas pela legislação tributária. Neste sentido, esta obra busca contribuir para tornar este processo mais claro e transparente.

Os temas são apresentados conforme previsto nas Normas Brasileiras de Contabilidade emitidas pelo CFC – Conselho Federal de Contabilidade, já convergidas aos padrões internacionais (as IFRS). Ao final de cada tema são apresentadas as principais exigências relativas à questão tributária de competência federal.

SUMÁRIO

Prefácio

Introdução

1. Prefácio

2. Introdução

2.1 Aspectos históricos e conceituais

2.2 Políticas contábeis

2.3 Características qualitativas da informação contábil-financeira útil

2.4 Restrição de custo

2.5 Aspectos tributários

3. Redução ao valor recuperável de ativos – Impairment

3.1 Aspectos conceituais

3.2 Objetivo da redução ao valor recuperável

3.3 Análise de recuperabilidade

3.4 Valor recuperável

3.5 Como determinar o valor justo

3.6 Taxa de desconto

3.7 Perda por desvalorização

3.8 Como alocar um ativo a uma unidade geradora de caixa

3.9 Reversão de perda por desvalorização

3.10 Considerações gerais

3.11 Divulgação em notas explicativas

3.12 Resumo prático para aplicação da redução ao valor recuperável – Impairment

3.13 Aspectos tributários

4. Demonstrações contábeis

4. Conjunto completo de demonstrações contábeis

4.1 Balanço patrimonial

4.2 Demonstração do resultado

4.3 Demonstração do resultado abrangente

4.4 Demonstração das mutações do patrimônio líquido

4.5 Demonstração dos fluxos de caixa – DFC

4.6 Demonstração do valor adicionado – DVA

4.7 Notas explicativas

4.8 Aspectos tributários

5. Estoques

5.1 Conceitos

5.2 Mensuração

5.3 Critérios de valoração de estoques

5.4 Não compõem os custos dos estoques

5.5 Valor realizável líquido

5.6 Estoques qualificáveis ou elegíveis

5.7 Divulgação

5.8 Aspectos tributários

6. Propriedade para investimento

6.1 Reconhecimento

6.2 Mensuração no reconhecimento

6.3 Mensuração após reconhecimento

6.4 Transferência

6.5 Alienação

6.6 Propriedade para investimento qualificável ou elegível

6.7 Divulgação

6.8 Aspectos tributários

7. Imobilizado

7.1 Aspectos conceituais

7.2 Reconhecimento

7.3 Custo de ativo imobilizado

7.4 Depreciação

7.5 Redução ao valor recuperável de ativos

7.6 Baixa

7.7 Imobilizado qualificável ou elegível

7.8 Notas explicativas

7.9 Aspectos tributários

8. Intangível

8.1 Aspectos conceituais

8.2 Ativo intangível

8.3 Reconhecimento e mensuração

8.4 Ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente

8.5 Vida útil

8.6 Ativo intangível com vida útil definida

8.7 Ativo intangível com vida útil indefinida

8.8 Baixa e alienação

8.9 Disposições gerais

8.10 Ativo Intangível qualificável ou elegível

8.11 Notas explicativas

8.12 Aspectos tributários

9. Ativo não circulante mantido para venda e operação descontinuada

9.1 Classificação de ativo não circulante como mantido para venda

9.2 Mensuração

9.3 Reconhecimento de perda por redução ao valor recuperável e reversão

9.4 Alteração em plano de venda

9.5 Apresentação de operação descontinuada

9.6 Divulgações

9.7 Aspectos tributários

10. Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes

10.1 Aspectos conceituais

10.2 Provisão e outros passivos

10.3 Relação entre provisão e passivo contingente

10.4 Reconhecimento de provisão

10.5 Reconhecimento de passivo contingente

10.6 Reconhecimento de ativo contingente

10.7 Mensuração

10.8 Reembolso

10.9 Mudança na provisão

10.10 Uso da provisão

10.11 Perda operacional futura

10.12 Contrato oneroso

10.13 Reestruturação

10.14 Divulgação

10.15 Aspectos tributários

11. Arrendamento mercantil

11.1 Introdução

11.2 Essência da operação

11.3 Contabilização no arrendatário

11.4 Arrendamento mercantil financeiro – Arrendatário

11.5 Arrendamento mercantil operacional – Arrendatário

11.6 Arrendamento mercantil financeiro – Arrendador

11.7 Arrendamento mercantil operacional – Arrendador

11.8 Transação de venda e leaseback

11.9 Aspectos tributários

12. Ajuste e valor presente

12.1 Introdução

12.2 Risco e incerteza: Taxa de desconto

12.3 Relevância e confiabilidade

12.4 Custos x benefícios

12.5 Diretrizes mais específicas

12.6 Passivos não contratuais

12.7 Efeitos fiscais

12.8 Classificação

12.9 Divulgação

12.10 Aspectos tributários

13. Contratos de construção

13.1 Definições

13.2 Combinação e segmentação de contratos de construção

13.3 Receita de contrato

13.4 Custos do contrato

13.5 Reconhecimento das receitas e das despesas de contrato

13.6 Reconhecimento de perda esperada

13.7 Alteração nas estimativas

13.8 Divulgação

13.9 Aspectos tributários

14. Receitas

14.1 Introdução

14.2 Mensuração da receita

14.3 Venda de bens

14.4 Prestação de serviços

14.5 Juros, royalties e dividendos

14.6 Vendas de bens

14.7. Prestação de serviços

14.8 Divulgação

14.9 Aspectos tributários

15. Ativo biológico e produto agrícola

15.1 Definições

15.2 Reconhecimento e mensuração

15.3 Ganhos e perdas

15.4 Incapacidade para mensurar de forma confiável o valor justo

15.5 Subvenção governamental

15.6 Divulgação

15.7 Aspectos tributários

16 Subvenções e assistências governamentais

16.1 Subvenção governamental relacionada a ativo tangível

16.2 Apresentação da subvenção no balanço patrimonial

16.3 Reconhecimento da receita de subvenção

16.4 Perda da subvenção governamental

16.5 Situações especiais de assistência governamental

16.6 Notas explicativas

16.7 Aspectos tributários

17. Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração

17.1 Conceito e definições

17.2 Categorias de instrumentos financeiros

17.3 Reconhecimento inicial

17.4 Des-reconhecimento de ativo financeiro

17.5 Mensuração inicial de ativos e de passivos financeiros

17.6 Mensuração posterior de ativos financeiros

17.7 Mensuração posterior de passivos financeiros

17.8 Reclassificação

17.9 Ganhos e perdas

17.10 Perda no valor recuperável e perda por não recebimento de ativos financeiros

17.11 Ativos financeiros contabilizados pelo custo amortizado

17.12 Ativos financeiros contabilizados pelo custo

17.13 Ativos financeiros disponíveis para venda

17.14 Hedge

18. Instrumentos Financeiros: Apresentação

18.1 Definições

18.2 Apresentação

19. Instrumentos financeiros: evidenciação

19.1 Balanço patrimonial

19.2 Demonstrações do resultado e di resultado abrangente

19.3 Outras divulgações

19.4 Natureza e extensão dos riscos decorrentes de instrumentos financeiros

19.5 Risco de mercado

19.6 Transferência de ativos financeiros

19.7 Ativos financeiros transferidos que não são dês-reconhecidos em sua totalidade

19.8 Ativos financeiros transferidos dês-reconhecidos em sua totalidade

19.9 Informações suplementares

20. Aspectos tributários de instrumentos financeiros

20.1 Operações realizadas para fins de hedge

20.2 Custos de empréstimos

20.3 Receitas e despesas financeiras

20.4 Variações monetárias

21. Combinações de negócios

 

21.1 Definições e conceitos

21.2 Método de aquisição

21.3 Reconhecimento e mensuração de ativo identificável adquirido, de passivo assumido e de participação de não controlador da adquirida

21.4 Reconhecimento e mensuração do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) ou do ganho proveniente de compra vantajosa

21.5 Compra vantajosa

21.6 Contraprestação transferida em troca do controle da adquirida

21.7 Orientações adicionais para aplicação do método de aquisição a tipos   específicos de combinação de negócios

21.8 Determinação do que é parte da operação da combinação de negócios

21.9 Custos relacionados à aquisição

21.10 Mensuração e contabilização subseqüentes

21.11 Divulgação

21.12 Aspectos tributários

22. Tributos sobre o lucro

22.1 Conceitos e definições

22.2 Contabilização

22.3 Base fiscal

22.4 Reconhecimento de passivos e ativos fiscais correntes

22.5 Mensuração

22.6 Reconhecimento de tributo diferido e corrente

22.7 Apresentação

22.8 Divulgação

22.9 Aspectos tributários

23. Pagamentos baseado em ações

23.1 Reconhecimento

23.2 Transação com pagamentos baseados em ações liquidas com instrumentos patrimoniais

23.3 Divulgação

23.4 Aspectos tributários

Considerações finais

Referências